Petição contra construção em altura na Madeira ultrapassa 1.700 assinaturas

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu a revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal para permitir a construção de prédios habitacionais com até 20 andares, como resposta à falta de terrenos disponíveis para habitação. A Câmara Municipal do Funchal manifestou-se a favor da proposta.

Em resposta, mais de 1.700 cidadãos assinaram a petição "Pela Salvaguarda do Modelo Urbano da Madeira", que pede aos partidos com assento no parlamento regional que recomendem ao Governo a não aprovação de alterações legislativas, regulamentares ou de planeamento territorial que permitam, como regra geral, edifícios com mais de dez pisos na região. Os peticionários defendem antes políticas de reabilitação urbana, reutilização de edifícios devolutos e regeneração de áreas já consolidadas.

Segundo o texto da petição, definir o modelo urbano da Madeira "constitui uma decisão geracional, cujos efeitos perdurarão durante décadas", pelo que deveria ser promovido um debate público alargado, envolvendo universidades, ordens profissionais, autarquias e especialistas em urbanismo, arquitetura e ambiente. Miguel Albuquerque desvalorizou a contestação, dizendo que a proposta só permitiria construção em altura "em zonas onde não exista impacto paisagístico".